A Iniciativa de Mercados Voluntários de Carbono do LAB teve início em 2021, com o objetivo de apoiar a estruturação do mercado por meio da identificação dos gargalos e a reflexão e proposição sobre potenciais formas de superá-los. A iniciativa tem também o propósito de disseminar e nivelar informações sobre o tema, apresentando conceitos gerais, características, importância e experiências práticas dos mercados regulados e voluntários que podem servir de inspiração. Nesse sentido, ao longo dos últimos anos
foi realizada uma trilha de webinars e elaborada uma cartilha-resumo destas trilhas sintetizando os conteúdos abordados.
O Grupo de Trabalho Finanças Verdes, à frente desta iniciativa, também se debruçou sobre as características do mercado voluntário de carbono, os principais tipos de transação, normativos, salvaguardas aplicáveis, dentre outros aspectos, que resultaram na elaboração de um documento com perguntas e repostas (Q&A) para disseminação de conceitos e esclarecimento de elementos básicos.
Em 2022, tendo em vista o aumento do debate e das tendências do mercado voluntário de carbono, foi criado um grupo específico para aprofundar os estudos sobre o desenvolvimento deste mercado no país, identificar lacunas e entraves e apontar possíveis caminhos para solucionar as dificuldades e mitigar os potenciais riscos mapeados.
A presente publicação busca apresentar o entendimento sobre questões relevantes e, quando possível, apontar alternativas de caminhos como uma contribuição do LAB. Após uma breve introdução, a próxima seção apresenta um o mapeamento dos agentes essenciais deste mercado, apontando a cadeia de relações estabelecidas entre eles e nas seções seguintes são abordados caminhos possíveis para solucionar questões relacionadas a três temas estruturantes: (i) a definição da natureza jurídica do crédito de carbono, (ii) a tributação aplicável às operações realizadas no âmbito do mercado de voluntário de carbono; e (iii) aspectos de segurança referentes a registros fundiários, específicos do contexto brasileiro.
Комментарии