PROJETO PREVENIR

CARTILHA Projeto PREVENIR _ Confira quais são os Indicadores de submissão de trabalhador à.

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A ROTA DA PREVENÇÃO é um curso que ensina o que é necessário saber para prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo.

De forma objetiva, sem ficar discutindo teses jurídicas ou coisas do tipo, compartilha-se conhecimento prático, para que se possa prevenir a configuração desse tipo de condição nas relações de trabalho sob sua responsabilidade, seja na empresa ou na propriedade rural, ou ainda junto a empresas terceirizadas, parceiros e fornecedores.

Também é possível utilizar o conjunto de conhecimentos para implementar programas de prevenção a graves violações junto a sua cadeia produtiva.

Para quem  o curso - Curso para o agro e para os profissionais do agro, especialmente aqueles ligados às áreas de: segurança e saúde no trabalho; jurídicos; recursos humanos; sustentabilidade/ESG; contratação e gestão de terceirizadas, parceiros e fornecedores; gestão/gerência agrícola; supervisão de área agrícola; responsáveis por propriedades rurais e demais interessados no tema.

CONHEÇA O PROFESSOR: Romulo Machado e Silva

Auditor Fiscal do Trabalho desde 2007; Coordenador Geral de Normatização e Programas, área do Ministério do Trabalho responsável por, entre outras coisas, elaborar e revisar as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho – NRs, de setembro de 2011 a agosto de 2013 e de novembro de 2013 a janeiro de 2017; Assessor da Presidência da República, de 08/2017 a 02/2019; Assessor na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, de 04/2019 a 06/2020; Subsecretário de Inspeção do Trabalho, de 06/2020 a 12/2022.

Conteúdo programático:

1. Rota da revenção:

• Bússola da Prevenção: Conceito e modalidades; Modalidades de contratação de trabalhadores e empresas de prestação de serviço (terceirizadas);

• GPS da Prevenção: Segurança jurídica na arregimentação e contratação de trabalhadores; Remuneração e jornada de trabalho; Áreas de vivência - condições sanitárias e de higiene e conforto das instalações fixas e das frentes de trabalho; Medidas de proteção pessoal e ferramentas de trabalho; Agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins; Transporte de trabalhadores; Indicadores de submissão de trabalhador a condição análoga à de escravo e consequências da configuração;

2. Estratégias para prevenção do trabalho análogo ao de escravo junto a terceirizadas, parceiros e fornecedores;

3. Atuação estatal no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo;